Legislação Informatizada - Decreto nº 51.902, de 19 de Abril de 1963 - Retificação

Decreto nº 51.902, de 19 de Abril de 1963

Aprova o Regimento do Departamento dos Correios e Telégrafos (DCT) . (Regimento anexo)

Publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 1963.

Retificação

Onde se lê:
Art. 1º ... pelo Decreto nº 2.085, de 26 de dezembro de 1981, ...

Leia-se:
Art. 1º ... pelo Decreto nº 20.859, de 26 de dezembro de 1931, ...

No art. 4º, onde se lê:
§ 4º ... atualmente existentes até que sejam rentruturados mediante ...

Leia-se:
§ 4º ... atualmente existentes, até que sejam reestruturados mediante ...

Onde se lê:
Art. 8º ... de Transportes utomóveis serão ...

Leia-se:
Art 8º ... de Transportes Automóvel serão ...

Onde se lê:
Art. 11 O Di tor de Correios terá ...

Leia-se:
Art. 11 O Diretor de Correios terá ...

No art. 12, onde se lê:
d) ... estrageiras, resolvendo-os e fiscalizando, de ...
m) ... postal bra reira nos quais estejam ...
... internacionais ou outros objetos com valor declarado.

Leia-se:
d) ... estrageiras, resolvendo-as e fiscalizando, de ...
m) ... postal brasileira nos quais estejam ...
... internacionais ou outros objetos com valor declarado.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/06/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1963, Página 5393 (Retificação)