Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.851, DE 18 DE MARÇO DE 1963

EMENTA: Concede ;à "Aktiebolaget Aerotransport ABA" autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1963, Página 2915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 734 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no DOU do dia 22 de julho de 1963, nas págs. 6321 a 6325.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Suécia
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Atividade econômica - Objeto social