O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

     Torna público que foram depositados, em Montreal, junto ao Secretário Geral da Organização de Aviação Civil Internacional, pelos países citados a seguir nas datas mencionadas, os instrumentos de ratificação do Protocolo relativo a uma Emenda (artigo 45) à Convenção de Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal a 14 de junho de 1954: República Dominicana, 28 de dezembro de 1954; Finlândia, 30 de dezembro de 1954; Irlanda, 4 de janeiro de 1955; Ceilão, 6 de janeiro de 1955; Índia, 19 de janeiro de 1955; Bélgica, 28 de janeiro de 1955; Reino Unido, 12 de fevereiro de 1955; República Árabe Unida, 15 de março de 1955; Luxemburgo, 17 de março de 1955; Iraque, 25 de março de 1955; México, 13 de maio de 1955; Honduras, 1º de junho de 1955; Dinamarca, 4 de junho de 1955; Espanha, 6 de junho de 1955; Islândia, 5 de julho de 1955; Suécia, 8 de julho de 1955; Portugal, 20 de setembro de 1955; Paquistão, 21 de outubro de 1955; Países Baixos, 4 de dezembro de 1955; Turquia, 23 de dezembro de 1955; Síria, 8 de março de 1956; Afganistão, 15 de março de 1956; Áustria, 13 de abril de 1956; Suíça, 17 de abril de 1956; Noruega, 18 de abril de 1956; Bolívia, 23 de maio de 1956; República Sul Africana, 24 de maio de 1956; Laos, 4 de junho de 1956; Japão, 21 de junho de 1956; Filipinas, 13 de agôsto de 1956; Argentina, 21 de setembro de 1956; Líbia, 6 de dezembro de 1956; Grécia, 12 de dezembro de 1956; Techeco-Eslováquia, 21 de fevereiro de 1957; Coréia, 23 de maio de 1957; Marrocos, 21 de junho de 1957; Austrália, 23 de agôsto de 1957; Haiti, 13 de setembro de 1957; Viet-Nam, 30 de dezembro de 1957; Itália, 24 de março de 1958; Nova Zelândia, 8 de maio de 1958; Peru, 16 de maio de 1958; Canadá, 2 de setembro de 1958; República Federal da Alemanha, 27 de abril de 1959; Guiné, 26 de junho de 1959; Guatemala, 6 de outubro de 1959; Indonésia, 24 de novembro de 1959; Tailândia, 18 de janeiro de 1960; Sudão, 8 de abril de 1960; Costa Rica, 5 de julho de 1960; Mali, 10 de janeiro de 1961; Senegal, 28 de fevereiro de 1961; Costa de Marfim, 20 de março de 1961; Malaia, 28 de março de 1961; Tunísia, 23 de maio de 1961; Iugoslávia, 20 de junho de 1961; Gana, 15 de agôsto de 1961; Camarões, 14 de novembro de 1961; Mauritânia, 2 de abril de 1962.

Brasília, 7 de março de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima