Torna público que foram depositados, em Montreal, junto ao Secretário-Geral da Organização de Aviação Civil Internacional, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas os instrumentos de ratificação e adesão à Convenção de Aviação Civil Internacional assinada em Chicago, a 7 de dezembro de 1944, Ratificações: Afganistão, 4 de abril de 1944; Bélgica, 5 de maio de 1947; Bolívia 4 de abril de 1947; Canadá, 13 de fevereiro de 1946; China, 2 de dezembro de 1953; Colômbia, 31 de outubro de 1947; Costa Rica, 1º de maio de 1958; Cuba, 11 de maio de 1949; República Dominicana, 25 de janeiro de 1946; El Salvador, 11 de junho de 1947; França, 25 de março de 1947; Grécia, 12 de março 1947; Guatemala, 28 de abril de 1947; Haiti, 25 de março de 1948; Honduras, 7 de maio de 1953; Islândia, de 21 de março de 1947; Irã, 19 de abril de 1950; Iraque, 2 de junho de 1947; Irlanda, 31 de outubro de 1946, Líbano, 19 de setembro de 1949; Luxemburgo, 28 de abril de 1948; México, 25 de junho de 1946; Países Baixos, 26 de março de 1947: Nicarágua, 28 de dezembro de 1945; Noruega, 5 de maio de 1947; Paraguai, 21 de janeiro de 1946; Peru, 8 de abril de 1946; Suécia, 7 de novembro de 1946; Síria, de 21 de dezembro de 1949; Tailândia, 4 de abril de 1947; Turquia, 20 de dezembro de 1945; República Árabe Unida, 13 de março de 1947; Estados Unidos da América, 9 de agôsto de 1946; Uruguai, 14 de janeiro de 1954; Iugoslávia, 9 de março de 1960.Adesões : Argentina, 4 de junho de 1946; Áustria, 27 de agôsto de 1948; Birmânia 8 de julho de 1948; Camarões, 15 de janeiro de 1960; República Centro Africana, 287 de junho de 1961; Ceilão, 1º de junho de 1948; Congo (Leopoldville), 27 de junho de 1961; Chipre, 17 de janeiro de 1961; Dahomei, 29 de maio de 1961; Finlândia, 30 de março de 1949; Guiné, 27 de março de 1959; Indonésia, 27 de abril de 1950; Israel, 24 de maio de 1949; Itália, 31 de outubro de 1947; Costa do Marfim 31 de outubro de 1960; Japão, 8 de setembro de 1953; Jordânia, 18 de março de 1947; Coréia,11 de novembro de 1952; Kuwait, 18 de maio de 1960; Líbia, 29 de janeiro de 1953; Federação de Malaia, 7 de abril de 1958; República de Mali, 7 de novembro de 1960; Nepal, 29 de junho de 1960; Niger, 29 de maio de 1961; Nigéria, 14 de novembro de 1960.; Paquistão, 6 de novembro de 1947; Panamá, 18 de janeiro de 1960; Senegal, 11 de novembro de 1960; Serra Leôa, 22 de novembro de 1961; Arábia Saudita, 19 de fevereiro de 1962; Sudão 29 de junho de 1956; Tunísia, 18 de novembro de 1957; Venezuela 1^º de abril de 1947; e VietNam, 19 de outubro de 1954.

Brasília, 7 de março de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima