Torna público que foram depositados Montreal, junto ao Secretário-Geral da Organização de Aviação Civil Internacional, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os instrumentos de ratificação do Protocolo relativo a certas emendas à Convenção de Aviação Internacional (artigos 48 (a) 49 (e) e 61), concluídos em Montreal, a 14 de junho de 1954; Etiópia, 25 de outubro de 1954; Canadá, 4 de novembro de 1954; República Dominicana, 28 de Dezembro de 1954; Finlândia, 30 de dezembro de 1954; Irlanda, 4 de janeiro de 1955; Ceilão, 6 de janeiro 1955; Índia, 19 de janeiro de 1955, Bélgica, 28 de janeiro de 1955; Reino Unido, 17 de fevereiro de 1955; República Árabe Unida, 15 de março de 1955; Luxemburgo, 17 de março de 1955; Iraque, 25 de março de 1955; Austrália, 22 de abril de 1955; México, 13 de maio de 1955; Países Baixos, 31 de maio de 1955; Honduras, 1º de junho de 1955; Dinamarca, 4 de junho de 1955; Espanha, 6 de junho 1955; Islândia, 5 de julho de 1955; Suécia, 8 de julho de 1955; Filipinas, 27 de julho de 1955; Indonésia, 18 de outubro de 1955; Paquistão, 21 de outubro de 1955; Turquia, 23 de dezembro de 1955; China, 16 de fevereiro de 1956; Síria, 8 de março de 1956; Afeganistão, 15 de março de 1956; Áustria, 13 de abril de 1956; Suiça, 17 de abril de 1956; Noruega, 18 de abril de 1956; Estados Unidos da América, 22 de maio de 1956; Bolívia, 23 de maio de 1956; República Sul Africana, 24 de maio de 1956; Laos, 4 de junho de 1956; Nova Zelândia, 8 de junho de 1956; Japão, 21 de junho de 1956; Venezuela, 6 de julho de 1956; Tailândia, 18 de julho de 1956; Argentina, 21 de setembro de 1956; Líbia, 6 de dezembro de 1956; Grécia, 12 de dezembro de 1956; Theco-Eslováquia, 21 de fevereiro 1957: Israel, 13 de maio de 1957; Coréia, 23 de maio do 1957; Marrocos, 21 de junho de 1957; Burnia 16 de agôsto de 1957; Peru, 25 de setembro de 1957; Viet-Nam 30 de dezembro de 1957; Itália, 24 de março de 1958; República Federal da Alemanha, 27 de abril de 1959; Guiné, 26 de junho de 1959; Guatemala, 6 de outubro de 1959; Sudão, 8 de abril de 1960; Costa Rica, 5 de julho de 1960; Mali, 10 de janeiro de 1961; Tunísia, de 16 de janeiro 1961; Senegal, 28 de fevereiro de 1961; Costa de Marfim, 20 de março de 1961; Malaia, 28 de março de 1961; Iugoslávia, 20 de junho de 1961; Gana, 15 de agôsto de 1961; Camarões, 14 de novembro de 1961, e Mauritânia, 2 de abril de 1962.

Brasília, 7 de março de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima