O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

     Torna público que foram depositados, em Washington, junto ao Govêrno dos Estados Unidos da América, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os respectivos instrumentos de ratificação e adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, concluída em Washington, a 11 de outubro de 1947: Ratificações: Argentina, 2 de janeiro de 1951; Austrária, 14 de março de 1949, com aplicação a Pápua, Ilha Norfolk, Nova Guiné, Nauru, a 26 de outubro de 1950; Bélgica, 2 de fevereiro de 1951, com aplicação a Ruanda Urundi, 28 de abril de 1959: Birmânia, 19 de agôsto de 1949; Canadá, 28 de julho de 1950; China, 2 de março de 1951; Colômbia, 5 de janeiro de 1962; Dinamarca, 10 de julho de 1951, com aplicação à Groenlândia, 25 de janeiro de 1952; República Dominicana, 15 de setembro de 1949; Equador, 7 de junho de 1951; Finlândia, 7 de janeiro de 1949; França 5 de dezembro de 1949, com aplicação às Colônias Francesas na Oceania, Somalilândia Francesa, África Ocidental Francesa, Nova Caledônia, Algéria, Guiana Francesa, Índias Ocidentais Francesas, Reunião, São Pedro e Miquelon, Vales de Andorra, e Novas Hébridas, 1º de setembro de 1953; Grécia, 20 de janeiro de 1950; Hungria, 15 de fevereiro de 1951; Islândia, 16 de janeiro de 1948; Índia, 27 de abril de 1949; Irlanda, 14 de março de 1950; Itália, 9 de janeiro de 1951; Iugoslávia, 7 de dezembro de 1948; México, 27 de maio de 1949; Países-Baixos, 12 de setembro de 1951, com aplicação às Antilhas Holandesas (Curação), 19 de setembro de 1951, Nova Guiné (Índias Holandesas) e Surinam, 12 de setembro de 1951, Nova Zelândia, 2 de abril de 1948; Noruega, 9 de dezembro de 1948; Paquistão, 11 de abril de 1950; Paraguai, 15 de setembro de 1950; Filipinas, 5 de abril de 1949; Polônia, 16 de maio de 1950; Portugal, 15 de janeiro de 1951, com aplicação a Angola (África Ocidental Portuguêsa), Moçambique, (África Oriental Portuguêsa), Arquipélago dos Açores, Ilhas de Madeira, Ilhas de Cabo Verde, Guiné Portuguêsa, Ilhas de São Tomé e Príncipe e Fortaleza de São João Batista da Ajuda, Índia Portuguêsa (Estado da Índia), Macau e Timor Portuguêsa, Suécia, 10 de novembro de 1948; Suíça, 23 de fevereiro de 1949; Tailândia, 11 de julho de 1949; Tcheco-Eslováquia, 26 de julho de 1949; Turquia, 5 de agôsto de 1949; União Sul Africana, 17 de janeiro de 1950, com aplicação ao Território Sudoeste Africano; República Árabe Unida, 10 de janeiro de 1950; Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 14 de dezembro de 1948; com aplicação à Federação da Rodésia e Niassalândia, a saber: Rodésia do Norte (Protetorado), Protetorado de Niassalândia e Rodésia do Sul Hong Kong, Cingapura e os Territórios Britânicos em Bornéu, a saber: Bornéu do Norte, Sarawak e Brunei Territórios da África Oriental Inglêsa, incluindo Sychelles, a saber: Quênia (Colônia e Protetorado), Protetorado de Uganda, Tanganica e Protetorado de Zanzibar, Aden (Colônia e Protetorado), Basutolândia, Bechuanalândia (Protetorado), Ilhas Salomão (Protetorado), Ilhas Falkland e Dependências, Fiji, Gibraltar, Ilhas Gibert e Ellice, Malta e Swazilândia; Mauritius, 26 de novembro de 1958; Índias Ocidentais e outros Territórios das Caraíbas Inglêsas, 24 de setembro de 1953; Novas Hébridas (Condomínio), 1º de setembro de 1953, Somalilândia Inglêsa (Protetorado), 2 de novembro de 1953, Serra Leôa e Gâmbia, 23 de dezembro de 1960; Estados Unidos da América, 4 de maio de 1949, e Uruguai, 11 de janeiro de 1951. Adesões: Afganistão, 11 de setembro de 1956; Albânia, 29 de julho de 1957; Alto Volta, 31 de outubro de 1960, Arábia Saudita, 26 de fevereiro de 1959; Reino de Burúndi, 30 de outubro de 1962; República Socialista Soviética da Bielorrúsia, 12 de abril de 1948; Camarões, 17 de dezembro de 1960; República Centro-Africana, 28 de junho 1961; Ceilão, 23 de maio de 1951; Congo (Brazzaville), 21 de novembro de 1960; Congo (Leopoldville), 5 de novembro de 1960; Costa do Marfim, 31 de outubro de 1960, Costa Rica, 16 de dezembro de 1960; Daomé, 14 de abril de 1961; Espanha, 27 de fevereiro de 1951, com aplicação à África Ocidental Espanhola, a 27 de fevereiro de 1951, Vales de Andora, a 13 de abril de 1951, e Guiné Espanhola, a 25 de março de 1954; Etiópia, 3 de dezembro de 1953; Gabão, 5 de junho de 1961; Guiné, 27 de março de 1959; Haiti, 14 de agôsto de 1951; Honduras, 10 de outubro de 1960; Indonésia, 16 de novembro de 1950; Irã, 30 de setembro de 1959; Iraque, 21 de fevereiro de 1950; Israel, 30 de setembro de 1949; Japão, 11 de agôsto de 1953; Jordânia, 11 de julho de 1955; Kuwait, 14 de dezembro de 1962; Líbano, 22 de dezembro de 1948; Luxemburgo, 29 de outubro de 1952; República de Madagascar, 15 de dezembro de 1960; Malaia, 19 de maio de 1958; Mali, 11 de novembro de 1960, Mauritânia, 23 de janeiro de 1962; Nicarágua, 27 de fevereiro de 1959; Niger, 28 de outubro de 1960; Nigéria, 30 de novembro de 1960; Peru, 30 de dezembro de 1949; Romênia, 18 de agôsto de 1948; Senegal, 11 de novembro de 1960; Serra Leôa, 30 de março de 1962; Tanganica, 14 de setembro de 1962; Togo, 28 de outubro de 1960; Tchad, 2 de fevereiro de 1961; República Socialista Soviética da Ucrânia, 12 de abril de 1948; União das Repúblicas Socialistas Soviéticas 2 de abril de 1948; Síria, 16 de julho de 1952, e Venezuela, 16 de junho de 1950.

Brasília, 7 de março de 1963, 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima