Legislação Informatizada - Decreto nº 51.786, de 4 de Março de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.786, de 4 de Março de 1963
Outorga à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro concessão para distribuir energia elétrica no município de Piquet Carneiro, no Estado do Ceará.
(Publicado no Diário Oficial de 7.3.63 - Seção I - Parte I)
Retificação
Página 2436 - 1ª coluna
No item I, do art 2º, onde se lê: .. relativas as usinas termelétricas e aos sistemas de distribuição Energia.
Leia-se: ... relativos ás usinas termelétricas e aos sistemas de distribuição.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/06/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1963, Página 5100 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 597 Vol. 2 (Publicação Original)