Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.746, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto feminino da Bahia" com sede em Salvador, Estado de Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1963, Página 2171 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 555 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMENINO DA BAHIA