Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.713, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1963, Página 2564 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 515 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL