Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.712, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Maceió, com sede em Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1963, Página 2564 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 515 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE MACEIÓ