Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.650, de 7 de Janeiro de 1963

EMENTA: Retifica o Decreto n.º 51.519, de 25 de junho de 1962, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos da Estrada de Ferro São Luiz - Teresina e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 24/1/1963, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 440 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1963, Página 1689 (Retificação)
Observação: (*) Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D.O. (Suplemento) de 24-1-63 e retificados nos D.O de 12 e 15-2-63.b

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO LUIZ - TERESINA - Pessoal - Enquadramento