O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que foram depositados, junto ao Secretário-Geral da UNESCO, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os instrumentos de ratificação e de adesão ao Protocolo da Convenção Internacional para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, assinado na Haia, a 14 de maio de 1954. Ratificações: Egito, 17 de agôsto de 1955; São Marino, 9 de fevereiro de 1956; União Birmana, 10 de fevereiro de 1956; Iugoslávia, 13 de fevereiro de 1956; México, 7 de maio de 1956; Polônia, 6 de agôsto de 1956; União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, 4 de janeiro de 1957; República Socialista Soviética da Ucrânia, 6 de fevereiro de 1957; República Socialista Soviética da Bielo-Rússia, 7 de maio de 1957; França, 7 de junho de 1957; Jordânia, 2 de outubro de 1957; Cuba, 26 de novembro de 1957; Tcheco-Eslováquia, 6 de dezembro de 1957; Mônaco, 10 de dezembro de 1957; Santa Sé, 24 de fevereiro de 1958; Síria, 6 de março de 1958; Romênia, 21 de março de 1958; Israel, 1º de abril de 1958; Itália, 9 de maio de 1958; Índia, 16 de junho de 1958; Bulgária, 9 de outubro de 1958; Países Baixos, 14 de outubro de 1958; Irã, 22 de junho de 1959; Líbano, 1º de junho de 1960; Espanha, 7 de julho de 1960; Bélgica, 16 de setembro de 1960; Equador, 8 de fevereiro de 1961; Noruega, 19 de setembro de 1961; (com reserva), Luxemburgo, 29 de setembro de 1961, e Cambódia, 4 de abril de 1962. Adesões: Hungria, 16 de agôsto de 1956; Israel, 1º de abril de 1958; Santa Sé, 24 de fevereiro de 1958; Romênia, 21 de março de 1958; Tailândia, 2 de maio de 1958; Bulgária, 9 de outubro de 1958; Liechenstein, 28 de abril de 1960; Gana, 25 de julho de 1960; Federação da Malásia, 12 de dezembro de 1960; Albânia, 20 de dezembro de 1960; Congo (Leopoldville), 18 de abril de 1961; Mali, 5 de junho de 1961; República dos Camarões, 12 de outubro de 1961; República de Madagascar, 3 de novembro de 1961; República do Gabão, 4 de dezembro de 1961; e Guiné, 11 de dezembro de 1961.

Brasília, 21 de dezembro de 1962; 141º da Independência e 74º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima