Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.578, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Classifica as funções gratificadas do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1962, Página 11823 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 497 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS (IAPI) (1936-1966) - classificação - Função comissionada - Quadro de pessoal