Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.467, de 17 de Maio de 1962

EMENTA: Dispõe sobre funções gratificadas do Departamento de Imprensa Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1962, Página 5447 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 553 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Anexo encontra-se publicado no DOU de 17 de maio de 1962, na página 5445.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - Pessoal - Função Gratificada