Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.410, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1962
EMENTA: Institui uma Ordem honorífica denominada Ordem de Rio Branco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1962, Página 1893 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORDEM DE RIO BRANCO - criação - Homenagem - Ministério das Relações Exteriores