O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que os países citados a seguir tornaram-se membros das Nações Unidas, nas datas mencionadas, nos têrmos do artigo 4º da Carta da Organização: Afeganistão, 19 de novembro de 1946; Albânia, 14 de dezembro de 1955; Alto Volta, 20 de setembro de 1960; Áustria, 14 de dezembro de 1955; Bulgária, 14 de dezembro de 1955; Birmânia, 19 de abril de 1948; Cambódia, 14 de dezembro de 1955; República dos Camarões, 20 de setembro de 1960; República da África Central, 20 de setembro de 1960; Ceilão, 14 de dezembro de 1955; República de Tchad, 20 de setembro de 1960; Congo (Brazaville), 20 de setembro de 1960; Congo (Leopoldville), 20 de setembro de 1960; Chipre, 20 de setembro de 1960; daomé, 20 de setembro de 1960; Espanha, 26 de setembro de 1955; Finlândia, 19 de dezembro de 1955; Gabão, 7 de novembro de 1960; Gana, 8 de março de 1957; Guiné, 12 dezembro de 1958; Hungria, 15 de dezembro de 1955; Iemen, 30 de Setembro de 1947; Islândia, 19 de novembro de 1946; Indonésia, 28 de setembro de 1950, Irlanda 14 de dezembro de 1955; Israel, 11 de maio de 1949; Itália, 9 de abril de 1956; Costa de Marfim, 20 de setembro de 1960; Japão, 18 de dezembro de 1956; Jordânia, 14 de dezembro de 1955; Laos, 14 de dezembro de 1955; Líbia, 14 de dezembro de 1955; Madagascar, 20 de setembro de 1960; Federação da Malaia, 17 de setembro de 1957; República de Mali, 28 de outubro de 1960; Marrocos, 12 de novembro de 1956; Mauritânia, 27 de outubro de 1961; Mongólia, 27 de outubro d e 1961; Nepal, 14 de dezembro de 1955; Nigéria, 8 de maio de 1961; Paquistão, 30 de setembro de 1947; Portugal, 21 de fevereiro de 1956; Romênia, 14 de dezembro de 1955; Senegal, 28 de setembro de 1960; Somália, 23 de fevereiro de 1961; Sudão, 12 de novembro de 1956; Suécia, 19 de novembro de 1946; Tailândia, 16 de dezembro de 1946; Togo, 20 de setembro de 1960 e Tunísia, 12 de novembro de 1956.

Brasília, 13 de fevereiro de 1962; 141º da Independência e 74º da República.

JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART
Tancredo de Almeida Neves
Francisco Clementino de San Tiago Dantas