Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.406, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 51.406, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962

Torna públicas ratificações e adesões, por parte de diversos países, a Convenção relativa ao reconhecimento internacional de direitos sôbre aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.

(Publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 1962 - Seção I - Parte I)

Retificação

Na referenda, onde se lê:
João Goulart
Tancredo Neves
San Thiago Danta
Leia-se:
João Goulart
Tancredo Neves
San Thiago Dantas
Clóvis M. Travassos

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/02/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1962, Página 1949 (Retificação)