Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.165, DE 8 DE AGOSTO DE 1961

EMENTA: Institui o Dia do Atleta.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1961, Página 7196 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 428 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DO ATLETA