Legislação Informatizada - Decreto nº 51.134, de 3 de Agosto de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 51.134, de 3 de Agosto de 1961

Regula os programas de teatro e diversões públicas através do rádio e da televição, o funcionamento de alto-falantes, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 3 de agsoto de 1961 - Seção I )

Retificação

Na ementa, no art. 7° e nos parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do mesmo art. 7°,
Onde se lê: alto-falantes
Leia-se: alti-falantes

No art. 3°,
Onde se lê: É vedado ao rtista modificar...
Leia-se: É vedado ao artista modificar...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1961

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