Legislação Informatizada - Decreto nº 51.063, de 27 de Julho de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.063, de 27 de Julho de 1961
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Cultura.
(Publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 1961 - Seção)
Retificação
No inciso III, do art. 25 o Regulamento,
Onde se lê: ... e votação de
processos não incluidos...
Leia-se: ... e votação de processos não
incluídos...
No fecho do Regulamento, onde foram omitidas localidade, data e assinatura do
Ministro da Justiça,
Leia-se: Brasília, 27 de julho de 1961. Oscar Pedroso
Horta.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1961, Página 6939 (Retificação)