Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.029, DE 25 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Cria a Reserva Florestal do Gorotire e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1961, Página 6718 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 150 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1961, Página 6763 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Reserva florestal - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de conservação de uso sustentável - Pará (Estado)