Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.013, DE 24 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Cria o Serviço Nacional da Música e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1961, Página 6665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 138 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1961, Página 6720 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Serviço Nacional de Música
SERVIÇO NACIONAL DE MÚSICA