Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.912, DE 5 DE JULHO DE 1961
EMENTA: Instituti o Dia do Órfão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1961, Página 6090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 13 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1961, Página 6133 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO ÓRFÃO