Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.895, DE 3 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Victor Belfort Arantes Filho a pesquisar caulim, no município de Pequeri, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1961, Página 6089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Pequeri (MG)