Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.872, DE 28 DE JUNHO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 50.872, DE 28 DE JUNHO DE 1961
Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 1961 - Seção I )
Retificação
Na alínea d, do art. 7°, Onde se lê:
a) Oficial da Marinha de
Guerra ...
Leia-se:
a) Oficial da Marinha de Guerra ...
Na alínea g, do art. 8°,
Onde se lê: ... medidas a unidade de
orientação ...
Leia-se: ... medidas adequadas á unidade de
orientação ...
Na alínea l, do mesmo artigo,
Onde se lê: l) aprovar indicação de pessoal
técnico ...
Leia-se: l) aprovar a indicação do pessoal técnico
...
No art. 13,
Onde se lê: ... atividades dos se , objetivando a elaboração e
lação...
Leia-se: ... atividades dos setores, objetivando a elaboração e
reformulação...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/06/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1961, Página 5947 (Retificação)