Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.827, DE 22 DE JUNHO DE 1961
EMENTA: Outorga concessão à Universidade do Rio Grande do Sul para instalar uma estação de radiodifusão em ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 508 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Ainda não foi publicado no Diário Oficial.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL