Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.784, DE 12 DE JUNHO DE 1961

EMENTA: Cria, no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil, as insígnias de Ministro da Marinha.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1961, Página 5851 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 466 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MARINHA - MINISTRO - Insígnia
MARINHA - Uniforme - Regulamento