Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.758, de 9 de Junho de 1961

EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Goiatuba, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1961, Página 5218 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 448 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA POSTAL TELEGRÁFICA DE GOIATUBA, GO
TERRENO DA UNIÃO - Doação de terrenos