Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.680, de 31 de Maio de 1961

EMENTA: Altera a classificação provisória das funções gratificadas do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1961, Página 5073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 357 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1961, Página 5342 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Funções gratificadas
FUNÇÕES GRATIFICADAS - Quadro