Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.614, de 18 de Maio de 1961

EMENTA: Altera o Decreto n° 48.936, de 14 de setembro de 1960, que criou um Grupo de Trabalho incumbido do estudo dos problemas do arquivo no Brasil, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1961, Página 4548 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 199 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR PROBLEMAS DE ARQUIVO NO BRASIL
ARQUIVO NACIONAL
ARQUIVOS OFICIAIS