Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.590, DE 15 DE MAIO DE 1961

EMENTA: Cria a Comissão Coordenadora de Construção do Tronco Principal Sul e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1961, Página 4401 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 181 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1961, Página 4549 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Comissão Coordenadora de Construção do Tronco Principal Sul
ESTRADA DE FERRO
TRONCO PRINCIPAL SUL
COMISSÃO COORDENADORA DA CONSTRUÇÃO DO TRONCO SUL