Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.574, DE 10 DE MAIO DE 1961
EMENTA: Cria a Insígnia de Ministro da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1961, Página 4580 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 152 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 19/05/1961, pág. 4580.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTRO DA AERONÁUTICA - Insígnia