Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.465, DE 14 DE ABRIL DE 1961

EMENTA: Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1961, Página 3493 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 84 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1961, Página 4972 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AFRO-ASIÁTICOS
IBEAA