Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.451, de 13 de Abril de 1961

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho para examinar a conveniência de constituição de empreendimento destinado ao incentivo da cultura da seringueira e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1961, Página 3461 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 78 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BORRACHA
SERINGUEIRA
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA PARA O INCENTIVO DA CULTURA DA SERINGUEIRA