Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.383, DE 28 DE MARÇO DE 1961

EMENTA: Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil em Acra.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1961, Página 2998 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 493 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Acra (Gana) - Gana