Legislação Informatizada - Decreto nº 50.370, de 21 de Março de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.370, de 21 de Março de 1961
Dispõe sôbre um programa de educação de base, e adota medidas necessárias à sua execução através de Escolas Radiofônicas nas áreas subdesenvolvidas do Norte, do Nordeste e do Centro-0este do País a ser empreendida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de março de 1961 - Parte I - Seção I)
Retificação
No art. 2°,
Onde se lê: ... em 1961 e, anos
subsequentes ....
Leia-se: ... em 1961 e, anos subsequentes
....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/03/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1961, Página 2843 (Retificação)