Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.362, de 20 de Março de 1961

EMENTA: Altera disposição do Decreto n° ;34.330, de 21 de outubro de 1953.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1961, Página 2708 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 481 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENSINO MÉDIO - Colegial - Matrícula
ENSINO SUPERIOR - Matrícula
ENSINO MÉDIO - Equivalência