Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.317, de 7 de Março de 1961

EMENTA: Altera disposições do Regulamento da Lei n° ;3.222, de 21 de julho de 1957, dando nova constituição ao QOE, com a fixação do efetivo de cada uma de suas categorias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1961, Página 2211 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 438 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1961, Página 2252 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - QUADRO DE OFICIAIS - Administração
EXÉRCITO - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS