Legislação Informatizada - Decreto nº 50.293, de 23 de Fevereiro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.293, de 23 de Fevereiro de 1961
Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências.
(Publicado no Diário oficial de 23 de fevereiro de 1961 - Parte I)
Retificação
No art. 3°, alínea a),
Onde se lê: a) estabelecer ... plano geral a ser
celebrado e programas...
Leia-se: Ia) estabelecer ... plano geral a ser elaborado e programas...
No mesmo artigo alínea e),
Onde se lê: Ie) propor ... culturais da União
a sua articulação ...
Leia-se: Ie) propor ... culturais da União a sua articulação ...
No art. 8°,
Onde se lê: Art. 8° - O Conselho ... reunir-se-á,
ordinariamente, duas vezes por mês e ...
Leia-se: Art. 8° - O Conselho ... reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos, uma vez por mês e ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1961, Página 1714 (Retificação)