Legislação Informatizada - Decreto nº 50.263, de 3 de Fevereiro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.263, de 3 de Fevereiro de 1961
Revoga concessões outorgadas para funcionamento de estações de rádio difusão e televisão.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de fevereiro de 1961 - Parte I)
Retificação
Na art. 1º, 2ª linha,
Onde se lê: ... 50.099, de 25 de janeiro de 1961,
relativo à Sociedade Anônima Rádio Pelotense
Leia-se: ...
50.095, de 25 de janeiro de 1961, relativo à Sociedade Anônima Rádio
Pelotense...
7ª linha, onde se lê: 50.159 de 25 de janeiro de 1961, relativo à Rádio Popular Limitada... Leia-se: 50.139 de 26 de janeiro de 1961, relativo à Rádio Popular Limitada...
79ª linha, Onde se lê: ...50.198, de 23 de janeiro de 1961, relativo à Rádio Globo do Norte Limitada... Leia-se: ...50.198, de 28 de janeiro de 1961, relativo à Rádio Globo do Norte Limitada...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1107 (Retificação)