Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.219, DE 28 DE JANEIRO DE 1961 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 50.219, DE 28 DE JANEIRO DE 1961
Outorga concessão à Rádio difusora do Maranhão Limintada para estabelecer uma estação de televisão em VHF, geradora de programas, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1961
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 350 Vol. 2 (Publicação Original)