Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.170, DE 28 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha de Servilços Distintos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1961, Página 794 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 305 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DE SERVIÇOS DITINTOS
ASSOCIAÇÃO MAGISTRADOS BRASILEIROS