Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.163, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Concede reconhecimento a cursos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1961, Página 1953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 303 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS SANTO TOMÁS DE AQUINO