Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.143, DE 27 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Institui a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1961, Página 1246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 260 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1961, Página 7196 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO
ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO - Comissão Nacional