O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, número I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

     Art. 1º. Fica retificado ao artigo primeiro (1º) do Decreto número quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e um (46.641), de dezessete (17) de agôsto de mil novecentos e cinqüenta e nove (1959), que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizada a Fosforita Olinda S.A. - FASA a lavrar fosforita, em terrenos de propriedade de Alberto Heman Iheodor Lundgren e Artur Axel Lundgren no lugar denominado Inhamã, distrito e Município de Igarassú, Estado de Pernambuco, numa área de quatrocentos e sessenta hectares sete ares e vinte e cinco centiares (460,0725ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cinquenta e quatro metros e sessenta e seis centímetros (54,66m) no rumo verdadeiro setenta e sete graus e trinta e oito minutos nordeste (77º38' NE) do marco quilométrico vinte e quatro (km 24) da rodovia Recife-Goiania (Pe-BR. 11) e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos quarenta e sete metros (347m), dezenove graus e dezesseis minutos nordeste (19º16' NE); trinta metros e noventa e oito centímetros (30,98m), doze graus e cinqüenta e quatro minutos nordeste (12º54' NE); sessenta e quatro metros e quarenta e um centímetros (64,41m), onze graus e vinte cinco minutos nordeste (11º25' NE); sessenta e quatro metros e trinta e cinco centímetros (64,35m), dez graus e oito minutos nordeste (10º08' NE); duzentos e dez metros e vinte e cinqüenta centímetros (210,25m), oitenta e seis graus e cinqüenta e nove minutos sudeste (86º59' SE); trezentos metros e vinte e cinco centímetros (300,25m), oitenta e sete graus e dois minutos nordeste (87º02' NE); trezentos e nove metros e quarenta centímetros (309,40m), nove graus e cinqüenta e minutos sudeste (9º51' SE); cento e vinte metros (120m), vinte graus e trinta e sete minutos sudeste (20º37' SE); cem metros e quarenta e um centímetros (100,41m), vinte e um graus e vinte e sete minutos sudeste (21º27' SE); cem metros e vinte e cinco centímetros (100,25m), dezoito graus e cinqüenta e sete minutos sudeste (18º57' SE); cento cinqüenta e cinco metros e cinqüenta e três centímetros (155,53m), oitenta graus e cinqüenta e sete minutos sudeste (80º57' SE); cem metros e trinta e três centímetros (100,33m), setenta e nove graus e trinta e quatro minutos sudeste (79º34' SE); trinta e três metros e cinqüenta e cinco centímetros (33,55m), setenta e quatro graus e trinta e um minutos sudeste (74º31' SE); cento e um metros e noventa e seis centímetros (101,96m), setenta e quatro graus e trinta e oito minutos sudeste (74º38' SE); trezentos cinqüenta e um metros setenta e quatro centímetros (351,74m), três graus e dezessete minutos noroeste (3º17' NW); novecentos e quatro metros e dezessete centímetros (904,17m), oitenta graus e trinta e oito minutos nordeste (80º38' NE); oitenta e sete metros e noventa e quatro centímetros (87,94m), trinta e sete graus e onze minutos sudeste (37º11' SE); cento e cinqüenta e oito metros (158m), oitenta e dois graus e cinqüenta e um minutos sudeste (82º51' SE); cento e três metros noventa e seis centímetros (103,96m), sessenta e dois graus e vinte e cinco minutos sudeste ( 62º25' SE); cem metros oitenta e nove centímetros (100,89m), quarenta e dois graus e vinte e um minutos sudeste (42º21' SE); sessenta e oito metros e quarenta e oito centímetros (68,48m), dois graus e sete minutos sudeste (2º07' SE); oitenta e sete metros e vinte e oito centímetros (87,28m), dez graus e vinte e um minutos sudeste (10º21' SE); noventa e seis metros e vinte oito centímetros (96,28m), treze graus e nove minutos sudeste (13º09' SW); trinta e sete metros e trinta e seis centímetros (37,36m), trinta e dois graus e cinqüenta nove minutos sudoeste (32º59' SW); noventa e um metros e quarenta e dois centímetros (91,42m), vinte e seis graus e vinte e nove minutos sudoeste (26º29' SW); quarenta e seis metros e trinta e sete centímetros (46,37m), sete graus e trinta e nove minutos sudoeste (7º39' SW); quarenta metros sessenta e cinco centímetros (40,65m), trinta e três graus e vinte e um minutos sudeste (33º21' SE); cento e seis metros e trinta e oito centímetros(106,38m), dezesseis graus e vinte e um minutos sudeste (16º21' SE); cinqüenta e dois metros (52m), três graus e nove minutos sudoeste (3º09' SW); setenta e sete metros e quarenta e três centímetros (77,43m), três graus e quarenta e nove minutos sudoeste (3º49' SW); cento quarenta e cinco metros e quarenta e cinco centímetros (145,45m), doze graus e quarenta e sete minutos sudeste (12º47' SE); noventa e cinco metros vinte e oito centímetros (95,28m), sessenta e seis graus e vinte e quatro minutos sudoeste (66º24' SW); seiscentos quarenta e oito metros e noventa centímetros (648,90m), sessenta e cinco graus quarenta e sete minutos sudoeste (65º47' SW); quatrocentos e sessenta e seis metros (466m), quarenta e cinco graus e treze minutos sudeste (45º13' SE); vinte e dois metros e sessenta e três centímetros (22,63m), nove graus e trinta e três minutos sudoeste (9º33' SW); duzentos vinte e nove metros oitenta e dois centímetros (229,82m), nove graus e quarenta e um minutos sudoeste (9º41' SW); cento cinqüenta e nove metros e cinco centímetros (159,05m), cinqüenta e três graus e quarenta e três minutos sudoeste (53º43' SW); cento setenta e quatro metros (174m), trinta e nove graus quarenta e três minutos sudoeste (39º43' SW); noventa e seis metros e vinte centímetros (96,20m), quatro graus e vinte e oito minutos sudeste (4º28' SE); sessenta e seis metros (66m), cinqüenta e três graus quarenta minutos sudoeste (53º40' SW); cento trinta e três metros e trinta centímetros (133,30m), oitenta e seis graus quarenta minutos sudoeste (86º40' SW); cento e seis metros e vinte centímetros (106,20m), dezoito minutos sudeste (18' SE); noventa e seis metros (96m), dezenove graus e vinte e dois minutos sudoeste (19º22' SW); noventa e seis metros (96m), vinte e oito graus e quarenta e dois sudoeste (28º42' SW); cento setenta e um metros setenta e quatro centímetros (171,74m), vinte e quatro graus e vinte minutos sudoeste (24º20' SW); quarenta e sete metros (47m), dezesseis graus e quatro minutos sudoeste (16º04' SW); noventa metros e dez centímetros (90,10m), oitenta e três graus e cinqüenta e quatro minutos sudoeste (83º54' SW); duzentos e oito metros (208m), oitenta e dois graus e cinqüenta e quatro minutos sudoeste (82º54' SW); trezentos setenta e cinco metros (375m), quarenta e quatro graus e cinqüenta e quatro minutos sudoeste (44º54' SW); cem metros (100m), cinqüenta e nove graus e quarenta e oito minutos sudoeste (59º48' SW); cento cinqüenta e dois metros (152m), oitenta e quatro graus e nove minutos noroeste (84º09' NW); quarenta e oito metros e oitenta centímetros (48,80m), setenta e quatro graus cinqüenta minutos noroeste (74º50' NW); quarenta e sete metros e cinqüenta centímetros (47,50m), setenta cinco graus e vinte e um minutos noroeste (75º21' NW); noventa e nove metros e cinqüenta centímetros (99,50m), setenta e quatro graus e trinta e um minutos noroeste (74º31' NW); cento e nove metros (109m), um grau e trinta e dois minutos nordeste (1º32' NE); trinta e um metros e sessenta centímetros (31,60m), cinco graus e sete minutos noroeste (5º07' NW), cento e treze metros (113m), treze graus e quatorze minutos noroeste (13º14' NW); quarenta e dois metros e vinte centímetros (42,20m), oitenta e três graus dois minutos noroeste (83º02' NW); duzentos e vinte e dois metros e noventa e cinco centímetros (222,95m), vinte graus e cinqüenta e seis minutos noroeste (20º56' NW); trezentos cinqüenta e sete metros e oitenta e sete centímetros (357,87m), cinqüenta e quatro graus e vinte minutos nordeste (54º20' NE); sessenta e um metros (61m), vinte e oito graus e quarenta e oito minutos nordeste (28º48' NE); duzentos metros e sessenta e três centímetros (200,63m), quinze graus e seis minutos nordeste (15º06' NE); sessenta e um metros e cinqüenta e sete centímetros (61,57m), sete graus e vinte e três minutos noroeste (7º23' NW); cinqüenta metros e noventa e sete centímetros (50,97m), dez graus e vinte três minutos noroeste (10º23' NW); setenta e sete metros e noventa e cinco centímetros (77,95m), doze graus e cinqüenta e quatro minutos noroeste(12º54' NW); noventa e oito metros sessenta e um centímetros (98,61m), vinte e cinco graus e um minuto noroeste (25º01' NW); quatrocentos setenta e cinco metros e noventa e oito centímetros (475,98m), sete graus e cinqüenta e dois noroeste (7º52' NW); cinqüenta e sete metros e vinte e sete centímetros (57,27m), treze graus e quatro minutos nordeste (13º04' NE); trinta e sete metros e quarenta centímetros (37,40m), quarenta e cinco graus e quarenta e seis minutos nordeste (45º46' NE); trezentos sessenta e sete metros e sessenta e dois centímetros (367,62m), vinte e oito graus e vinte minutos noroeste (28º20' NW); quarenta seis metros e noventa e três centímetros (46,93m), sessenta e dois graus e cinqüenta e três minutos noroeste (62º53' NW); trinta e oito metros setenta e dois centímetros (38,72m), oito graus vinte e cinco minutos noroeste (8º25' NW); cento e dezenove metros (119m), setenta graus quarenta e um minutos sudoeste (70º41' SW); quatrocentos sessenta e quatro metros (464m), trinta e dois graus e dezenove minutos noroeste (32º19' NW); duzentos sessenta e dois metros (262m), nove graus e nove minutos noroeste (9º09' NW) .

     Art. 2º. A presente retificação de decreto não sujeita ao pagamento da taxa prevista pelo Código de Minas e será transcrita no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 26 de janeiro de 1961, 140º da Independência e 73º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Antonio Barros Carvalho