Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.132, de 26 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Marajoara - Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de rádiotelevisão na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1961, Página 780 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 251 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 28/01/1961, pág. 780.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO MARAJOARA - Sociedade Anônima