Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.092, de 25 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Joinville Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1961, Página 696 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 233 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 27/01/1961, pág. 695.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA