Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.009, de 24 de Janeiro de 1961
EMENTA: Autoriza a firma Comércio e Indústria Souza Noschese S.A. a pesquisar cassiterita no município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1961, Página 1159 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 152 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada