Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.999, DE 24 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio João Bastos Ribeiro a pesquisar areias ilmeníticas, no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1961, Página 1157 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 145 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ilmenita - Tutóia (MA)