Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.981, DE 23 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Colombo Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1961, Página 566 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 136 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa